RAZÃO DE SER

Com esse espaço buscamos efetivar o princípio da publicidade em verdadeira e efetiva prestação de contas à população.

Com atualização diária das atividades funcionais desempenhadas, publicação de ações realizadas, projetos a serem desenvolvidos, campanhas educacionais e pesquisas de opinião e interesse.

Disponibilização de canal prático para sugestões e diretrizes para proteção dos interesses difusos atribuidos a essa Promotoria de Justiça.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Atualizações amanhã

Novas peças e notícias amanhã no blog.
Quatro ACP improbidade e duas cautelares em fase de correção final.
Perda de funcionários aprovados em outros concursos e greve dos correios prejudicou muito o andamento dos procedimentos investigatórios esse mês.
Amanhã novos arquivos na sessão de peças.

Dúvidas - comentários, fiquem a vontade.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Inovação na colheita dos depoimentos em Promotoria

Essa semana iniciamos a gravação em vídeo dos depoimentos de testemunhas e investigados para instrução dos procedimentos investigatórios em andamento na 5a PJ.
Estão sendo disponibilizados em 24 horas cópia em CD do depoimento prestado e disponibilizado em 5 dias úteis a degravação da oitiva.
Será instruído o procedimento com cópia da oitiva e a degravação para melhorar a produção da prova e comprovação do encaminhamento dado, seja arquivamento do feito seja propositura de ação ou medida cautelar.
Visando alcançar a digitalização completa da promotoria e já nos preparado para a virtualização do processo quando disponibilizar-se-á a prova testemunhal colhida por hiperlink na peça proposta.
A colheita está sendo feita de forma simples, sem grande filmadora ou mesmo utilização de microfone, mas já demonstrou nas 07 oitivas realizadas essa semana um melhor aproveitamento da audiência realizada, além de garantir ao ouvido a completa e integral transcrição da informação prestada e não a mera digitação da impressão passada pela oitiva.
Aguardem resultados, que estarão sendo postadas até o final-de-semana.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Nova Ação Civil Pública proposta

Proposta ontem ação civil pública por improbidade administrativa na contratação direta de serviço continuado e necessário sem cumprimento das exigências da lei para contratação temporária com o complicador de utilização de nome de terceira pessoa para pagamento, terceira essa que nunca prestou serviços para a municipalidade.
Assim que houver registro no SAJ no TJMS estaremos publicando o link de acesso para acompanhamento. Ação número 0010294-97.2011.8.12.0008
Cópia da ação está sendo publicada na área - peças do BLOG.
Dúvidas, comentários, entrem em contato.
Luciano Lara