RAZÃO DE SER

Com esse espaço buscamos efetivar o princípio da publicidade em verdadeira e efetiva prestação de contas à população.

Com atualização diária das atividades funcionais desempenhadas, publicação de ações realizadas, projetos a serem desenvolvidos, campanhas educacionais e pesquisas de opinião e interesse.

Disponibilização de canal prático para sugestões e diretrizes para proteção dos interesses difusos atribuidos a essa Promotoria de Justiça.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Projetos 1o Bimestre

Findo o recesso, iniciamos 2011 com vários projetos nas áreas de atuação da 5a PJ dentre eles o PROJETO COMPRA LEGAL para conscientização dos consumidores da importância da documentação fiscal nas compras de produtos e serviços, fiscalização dos empresários quanto a obrigatoriedade do fornecimento da nota-fiscal ou cupom fiscal e instauração de procedimento contra estabelecimentos que descumpram a legislação fiscal e consumerista, em atuação que se iniciou em 2010 com fiscalização de um estabelecimento que em seu TAC terá como obrigação a elaboração de folders e cartilhas do PROJETO.
As fiscalizações contra a corrupção seguirão a toda força com TOLERÂNCIA ZERO contra desvios de verbas públicas e prejuízos ao erário, com ações contra condutas ímprobas.
A curadoria das fundações acompanhará o funcionamento das 07 fundações legalmente instituídas na Comarca e fiscalizará as contas e persecução de seus objetivos.
Essas são as metas gerais de 1o bimestre mas novas notícias do combate a corrupção e ações efetivas serão divulgadas em breve.

Aguardo sugestões e críticas.

EMAILS:

5pjcorumba@mp.ms.gov.br
luciano_lara@mp.ms.gov.br

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